Decretos 2021

O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica e demais determinações legais, DECRETA:

DECRETO Nº138/PMP/2021 -“Cria Junta Médica do município de Palminópolis e dá outras providências.”

DECRETO Nº 137/PMP/2021 -“Estabelece ponto facultativo dia 11/10/2021.”

DECRETO Nº 133//PMP/2021 – “Dispõe sobre nomeação de novos servidores.”

DECRETO Nº 130/PMP/2021 – “Dispõe sobre alteração de feriado!”

DECRETO Nº 129/PMP/2021 – COVID-19

DECRETO Nº 123/PMP/2021 – ” Estabelece normas para consignações em folha de pagamentos de servidores muncipais.”

DECRETO Nº 122/PMP/2021 – “Convoca a VIII conferência municipal de Assistência Social.” 

DECRETO Nº 120 2021 Prorrogação Concurso

DECRETO Nº 114/PMP/2021 – COVID 19

DECRETO Nº 109/PMP/2021 – “Dispõe sobre ponto facultativo nas atividades municipais”

DECRETO Nº 106/PMP/2021 – COVID 19

DECRETO Nº 105/PMP/2021 – “Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências”

DECRETO Nº 104/PMP/2021 – “Concede Licença premiun a servidora municipal”

DECRETO Nº 103/PMP/2021 – “Altera o Art.º 6º do Decreto Municipal nº 126/2020.”

DECRETO Nº 102/PMP/2021 – “Dispõe sobre criação de Linhas do Transporte Escolar Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 094/PMP/2021 – “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.”

DECRETO Nº 093/PMP/2021 – “Reformula o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.”

DECRETO Nº 091/PMP/2021 – COVID 19

DECRETO Nº 089/PMP/2021 – COVID-19

DECRETO Nº 087/PMP/2021 – “Dispõe sobre ponto facultativo dia 01/04/2021.”

DECRETO Nº 086/PMP/2021 – “Aprova Loteamento denominado Residencial DONA IVA MARIA BORGES, e Revoga Decreto nº 079/PMP/2021 conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 084/PMP/2021 – “Dispõe sobre a Anulação do Edital Pregão Eletrônico nº 001/2021 e Cancelamento do Processo nº 017/2021 e de todos os atos administrativos deste e dá outras providências.”

DECRETO Nº 082/PMP/2021 – Levantamento Planimétrico e memorial descritivo de desmembramento.”

DECRETO Nº 080/PMP/2021

DECRETO Nº 079/PMP/2021 – “Aprova Loteamento denominado Residencial DONA IVA MARIA BORGES, conforme especifica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 078/PMP/2021 – “Levantamento Planimétrico e memorial descritivo de desmembramento.”

DECRETO Nº 077/PMP/2021 – COVID 19

DECRETO Nº 073/PMP/2021 – “Levantamento Planimétrico e memorial descritivo de desmembramento.”

DECRETO Nº 067/PMP/2021 -“Nomeia comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão de patrimônio público, pela prefeitura municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 062/PMP/2021 – “Formaliza os procedimentos para contratação direta.”

DECRETO Nº 051/PMP/2021 – “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 050/PMP/2021 – “Decreta Luto ofical por 03 dias pelo falecimento do Sr. LUIS ALBERTO MAGUITO VILELA, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 042/PMP/2021 – “Nomeia Comissão de Avaliação de bens móveis e imóveis a serem adquiridos e quanto a sua conessão pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.”