Categoria: LEIS

LEIS 2023

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Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, SANCIONO e PROMULGO as seguintes LEIS: LEI Nº 044/PMP/2023 – “Altera dispositivo da Lei Nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do Cargo Público em Comissão que se especifica e… Read more »

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LEIS 2022

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Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, SANCIONO e PROMULGO as seguintes LEIS: LEI Nº 021/PMP/2022 – “Altera dispositivo da LEI Nº 018/PMP/2018, acrescentando o quantitativo de vagas dos cargos públicos que especifica e dá outras providências”…. Read more »

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LEIS 2021

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Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, SANCIONO e PROMULGO as seguintes LEIS: LEI Nº 001/PMP/2021 – “Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros – táxi no Município de Palminópolis e dá outras providências! LEI Nº… Read more »

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LEIS 2020

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LEI Nº 40/PMP/2020; “Autoriza reajuste a titulo de reposição salarial sobre o vencimento básico dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências. LEI Nº 41/PMP/2020; “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 35/PMP/2019” LEI Nº 42/PMP/2020; “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Adicional.” LEI Nº 43/PMP/2020; “Altera vencimento base dos Cargos que… Read more »

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LEIS 2019

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LEI Nº 39/PMP/2019 LEI Nº 38/PMP/2019 LEI Nº 37/PMP/2019 LEI Nº 36/PMP/2019 LEI Nº 35/PMP/2019 LEI Nº 34/PMP/2019 LEI Nº 33/CMP/2019  LEI Nº 32/PMP/2019 – Sobre receber a doação do Terminal Rodoviário de Palminópolis; LEI Nº 31/PMP/2019 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Palminópolis; LEI  Nº 030/PMP 2019; LEI COMPLEMENTAR Nº 007/PMP… Read more »

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LEIS – 2018

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LEI 028-2018 Altera e acrescento dispositivo à Lei 078-2016 LEI Complementar 006-2018 LOA para 2019 LEI Complementar 005-2018 Altera PPA para 2019 LEI 027-2018 Serviço de Inspeção Municipal SIM LEI 026-2018 Cria o Programa de Habitação Popular LEI 025-2018 Alienação de Bens Inserviveis Lei complementar 004-2018 LDO 2019 Lei Complementar 003 LDO 2018 Lei Complementar… Read more »

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LEIS – 2017

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LEI 001-2017 ABERTURA DE CREDITO SUPLENTAR LEI 002-2017 AUTORIZA CONSTRUÇAO REDE DE ENERGIA LEI 003-2017 CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO IGREJA LEI 004-2017 CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ACADEMIA LEI 005-2017 CRIA CARGO HIGIENE E LIMPEZA LEI 006-2017 ALTERA ANEXO LEI 053-2014 LEI 007-2017 ALTERA ANEXO LEI 054-2014 LEI 008-2017 CRIA SECRETARIA E INSTITUI FUNDO LEI 009-2017 CRIA PARQUE… Read more »

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LEIS – 2016

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LEI 074-2016 CRIA CARGOS LEI 075-2016 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE LEI 076-2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL LEI 077-2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LEI 078-2016 FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTE POLÍTICOS LEI 079-2016 DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE AGROPECUÁRIO LEI 080-2016 REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES LEI 081-2016 DENOMINA NOME AO GALPÃO DA… Read more »

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LEIS – 2015

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LEI 055-2015 CRIA CARGOS E VAGAS LEI 056-2015 CRIA CARGOS E VAGAS LEI 057-2015 AUTORIZA IMPLEMENTAR PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA LEI 058-2015 CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS LEI 059-2015 REGULARIZA PAGAMENTO DE SERVIDORES LEI 060-2015 INSTITUI PISO SALARIAL LEI 061-2015 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA LEI 062-2015 CONSELHO DO FUNDEB LEI 063-2015 DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO LEI… Read more »

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LEIS -2014

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LEI 027-2014 ATRIBUI À CRECHE – CMEI LEI 028-2014 ALTERA ARTIGO 1 DA LEI 025-2013 LEI 029-2014 DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO LEI 030-2014 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 031-2014 ESPECIFICAÇÃO E REQUISITOS DE CARGOS LEI 032-2014 ATRIBUIÇÃO DE CARGOS LEI 033-2014 AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES LEI 034-2014 AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO LEI… Read more »

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