Depósito de Gas

 11 – Depósitos de Gás

 

Preenchimento do Requerimento – modele fornecido pela SAMA – Palminópolis;

  1. Pessoa Física: Copia RG/CPF e comprovante de endereço;
  2. Pessoa Jurídica: Cadastro da Empresa e contrato social da firma, com a ultima alteração. Inscrição Estadual+ Cartão CNPJ;
  3. Comprovante de quitação da taxa – DARE;
  4. Comprovante de IPTU (Zona Urbana) ou do ITR ( zona rural) atualizado;
  5. Comprovante de quitação da taxa a SAMA de Palminópolis
  6. Copias dos documentos do representante legal – CPF/RG;
  7. Copia da certidão do Registro do Imóvel com data inferior a 90 dias da emissão, referente á área do empreendimento ou Contrato de locação, se for o caso;
  8. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros;
  9. Certidão da Concessionária de Abastecimento Público do Município declarando se o manancial é ou não de abastecimento público;
  10. Relatório Fotográfico do empreendimento;
  11. Certidão de Uso do Solo – Expedido pela Prefeitura;

 

Observação:

 

 

  • Para todo atendimento realizado na SAMA, será necessário a apresentação de Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida, caso não se trate do titular do processo.

 

  • Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitada mais informação, documentos ambientais e cegais que a SAMA entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento das atividades ou ainda, solicitação de alteração dos mesmo, de acordo com as característica da área de influência direta e indireta.