Competência da Unidade:
• Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;
• Coordenar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de lazer para a população;
• Desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município;
• Elaborar o Plano Municipal de Educação, tendo em vista o desenvolvimento do ensino no Município;
• Desenvolver e coordenar o acompanhamento e supervisão das atividades do Sistema Municipal de Ensino;
• Coordenar as atividades de planejamento, implantação e controle de equipamentos esportivos no Município;
• Oferecer educação básica em todos os níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;
• Gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
• Planejar, organizar, dirigir e executar as atividades relacionadas com a educação, esportes e cultura no âmbito do Município;
• Coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro, e na manutenção da estrutura física e suprimento material;
• Promover a articulação e a integração das ações da administração pública municipal, com vistas à universalização, a inclusão social e a melhoria da qualidade do ensino;
• Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Gestão do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
• Promover atividades de caráter cultural e artístico, bem como as de proteção ao patrimônio cultural, histórico, natural e científico do Município, em caráter prioritário, e, supletivamente, às do Estado e da União, situadas em seu território.
