Competência da Unidade:
• Licenciar as atividades econômicas e ambientais;
• Básico, drenagem e limpeza urbana no Município;
• Fiscalizar a criação de animais, visando o controle de epidemias;
• Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos;
• Elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento ambiental;
• Incentivar a produção de leite, visando o desenvolvimento da bacia leiteira;
• Promover a produção de alimentos, o cooperativismo e o associativismo em geral;
• Coordenar a elaboração das políticas de meio ambiente, estruturação urbana, saneamento;
• Promover a valorização da produção de produtos hortifrutigranjeiros, pecuários e orgânicos;
• Prestar suporte técnico e administrativo aos Conselhos Municipais de Transportes e de Meio Ambiente;
• Emissão de licenças ambientais, fiscalização das fontes causadoras de poluições no município (Zona Urbana e Rural), desenvolvimento de projetos ambientais em prol do município, Projetos de Educação Ambiental com a sociedade.
• Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento no Município e sua integração à economia local e regional;
• Propor e desenvolver políticas de apoio ao produtor rural, incluindo programas e projetos nas áreas de agropecuária, piscicultura, agricultura familiar, abastecimento, inspeção e hortas escolares e comunitárias.
