Decretos 2023 Você está aqui: Pagina Inicial > Decretos 2023 O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições previstas na Lei DECRETO Nº 002/PMP/2023 – “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.” DECRETO Nº 021/PMP/2023 – “Estabelece normas para consignações em folha de pagamento do servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do poder executivo e dá outras providências.” DECRETO Nº 031/PMP/2023 – “Ponto Facultativo Municipal”. DECRETO Nº 039/PMP/2023 – “Nomei Membros do CAE DECRETO Nº 047/PMP/2023 -“Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Palminópolis e dá outras providências.” DECRETO Nº 100/PMP/2023 -“Dispõe sobre a criação do Residencial Júlio Bomtempo de Lima e dá outras providências.” DECRETO Nº 122/PMP/2023 – “Nomeia os nomes do mebros do concelho de cultura de Palminópolis e dá outras providências.” DECRETO Nº 123/PMP/2023 – “Nomeia o comitê gestor com objetivo de estudar a LEI complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 para elaboração e execução da LEI PAULO GUSTAVO, e dá outras providências.” DECRETO Nº 160/PMP/2023 – “Estabelece o IPVC a ser aplicado pelo poder executivo” DECRETO Nº 161/PMP/2023 -“Nomeia o Gestor do Fundo de Educação Básica e dá outras providências.” DECRETO Nº 165/PMP/2023 – “Nomeia Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” DECRETO Nº 166/PMP/2023 – “Nomeia Conselho do Fundo Municipal de Educação Básica – FMEB e dá outras providências.” DECRETO Nº 167/PMP/2023 – ” Ratifica a nomeação do(a) Secretário(a) municipal de educação e dá outras providências.”
