CACS-FUNDEB

Faço saber que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, emitiu e ordenou os seguintes documentos:

DECRETO Nº 002/PMP/2023 – CACS FUNDEB

LEI Nº 006/PMP/2021- CACS FUNDEB

PORTARIA Nº 149-PMP-2022 -“Dispõe sobe movimentação de Servidora Efetiva para assumir a função de Diretora junto ao CMEI, Sra. ROBERTA LORRANY DE AGUIAR LEITE.”

PORTARIA Nº 001/PMP/2023 – “Designa servidora efetiva a exercer o cargo comissionado de direção de escola municpal e dá outras prividências.”

Ata Eleição Conselheiro Técnico Administrativo – CACS FUNDEB

Ata Eleição Conselheiro Professor – CACS FUNDEB

Ata Eleição dos Conselheiros e Representantes Pais – CACS FUNDEB

Ata Eleição e Posse Presidente e Vice-Presidente – CACS FUNDEB

Ata da Eleição do Conselheiro Técnico Administrativo do CACS FUNDEB

Ata Eleição Diretores – CACS FUNDEB

Ofício da Indicação de Membros do CACS FUNDEB – “Conselho Tutelar”

Ofício da Indicação de Membros do CACS FUNDEB – “Poder Executivo”

Ofício da Indicação de Membros do CACS FUNDEB – “Conselho Municipal de Educação“