11 – Depósitos de Gás
Preenchimento do Requerimento – modele fornecido pela SAMA – Palminópolis;
- Pessoa Física: Copia RG/CPF e comprovante de endereço;
- Pessoa Jurídica: Cadastro da Empresa e contrato social da firma, com a ultima alteração. Inscrição Estadual+ Cartão CNPJ;
- Comprovante de quitação da taxa – DARE;
- Comprovante de IPTU (Zona Urbana) ou do ITR ( zona rural) atualizado;
- Comprovante de quitação da taxa a SAMA de Palminópolis
- Copias dos documentos do representante legal – CPF/RG;
- Copia da certidão do Registro do Imóvel com data inferior a 90 dias da emissão, referente á área do empreendimento ou Contrato de locação, se for o caso;
- Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros;
- Certidão da Concessionária de Abastecimento Público do Município declarando se o manancial é ou não de abastecimento público;
- Relatório Fotográfico do empreendimento;
- Certidão de Uso do Solo – Expedido pela Prefeitura;
Observação:
- Para todo atendimento realizado na SAMA, será necessário a apresentação de Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida, caso não se trate do titular do processo.
- Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitada mais informação, documentos ambientais e cegais que a SAMA entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento das atividades ou ainda, solicitação de alteração dos mesmo, de acordo com as característica da área de influência direta e indireta.
