Faço saber que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, emitiu e ordenou os seguintes documentos:
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 – CARGO DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; (04/11/2024)
DECRETO Nº 002/PMP/2023 – CACS FUNDEB
LEI Nº 006/PMP/2021- CACS FUNDEB
PORTARIA Nº 149-PMP-2022 -“Dispõe sobe movimentação de Servidora Efetiva para assumir a função de Diretora junto ao CMEI, Sra. ROBERTA LORRANY DE AGUIAR LEITE.”
Ata Eleição Conselheiro Técnico Administrativo – CACS FUNDEB
Ata Eleição Conselheiro Professor – CACS FUNDEB
Ata Eleição dos Conselheiros e Representantes Pais – CACS FUNDEB
Ata Eleição e Posse Presidente e Vice-Presidente – CACS FUNDEB
Ata da Eleição do Conselheiro Técnico Administrativo do CACS FUNDEB
Ata Eleição Diretores – CACS FUNDEB
Ofício da Indicação de Membros do CACS FUNDEB – “Conselho Tutelar”
Ofício da Indicação de Membros do CACS FUNDEB – “Poder Executivo”
Ofício da Indicação de Membros do CACS FUNDEB – “Conselho Municipal de Educação“