Clubes, Hotéis e Similares

 8 – Clubes, Hotéis e Similares

 

  1. Preenchimento do Requerimento – modele fornecido pela SAMA – Palminópolis;
  2. Pessoa Física: Copia RG/CPF e comprovante de endereço;
  3. Pessoa Jurídica: Cadastro da Empresa e contrato social da firma, com a ultima alteração. Inscrição Estadual+ Cartão CNPJ;
  4. Comprovante de quitação da taxa – DARE;
  5. Comprovante de IPUT (Zona Urbana) ou do ITR ( zona rural) atualizado;
  6. Procuração publica ou particular, com firma reconhecida, se o requerimento não for assinado pelo titular do processo (prazo de validade de dois anos);
  7. Copias dos documentos do representante legal – CPF/RG;
  8. Comprovante de quitação da taxa a SAMA de Palminópolis;
  9. Copia da certidão do Registro do Imóvel com data inferior a 90 dias da emissão, referente á área do empreendimento ou Contrato de locação, se for o caso;
  10. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros;
  11. Certidão de Uso do Solo – Expedido pela Prefeitura Municipal;
  12. Certidão da Concessionária de Abastecimento Público do Município declarando se o manancial é ou não de abastecimento público;
  13. Publicações originais referente ao requerimento e recebimento de licença, endereça da a SAMA de Palminópolis;
  14. Em caso do abastecimento de água for dado por poço, apresentar “outorga de uso da água” ou dispensa da necessidade da mesma emitida pela SEMARH;
  15. Plano de Gestão Ambiental – PGA, com ART.;
  16. Projeto Hidrossanitário, com Art. em nome do empreendimento;
  17. Projeto de todo empreendimento com a ART, carimbada no CREA – GO, com ART, em nome do empreendimento;
  18. Croqui de localização e acesso ao local;

Observação:

Para todo atendimento realizado na SAMA, será necessário a apresentação de Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida, caso não se trate do titular do processo.

  • Durante o processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitada mais informação, documentos ambientais e cegais que a SAMA entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento da atividades ou ainda, solicitação de alteração dos mesmo, de acordo com as característica da área de influência direta e indireta.