Decretos 2022

O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica e demais determinações legais, DECRETA:

DECRETO Nº 055/PMP/2022 – “Consolida ocupação urbana denominada Setor Industrial, conforme especifica e dá outras providências”.

DECRETO Nº 073/2022 – “Dispõe sobre novas regras para funcionamento econômico e social no município em combate ao CORONA VÌRUS (COVID-19) e dá outras proviências”

DECRETO Nº 074/PMP/2022 -“Ponto Facultativo Municipal.”

DECRETO Nº 075/PMP/2022 – “Ponto Facultativo Municipal.”

DECRETO Nº 080/PMP/2022 – “Designa Servidor Para Função de Gestor Escolar e dá outras providências.”

DECRETO Nº 82/PMP/2022 – “Designa Servidor Para Função de Gestor Escolar e dá outras providências.!

DECRETO Nº 100/PMP/2022 – “Regulmenta o sistema de registro de preços previstos no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 103/PMP/2022 – “Designa Servidor Para Função de Gestor Escolar e dá outras providências.”

DECRETO Nº 135/PMP/2022 – “Dispôe sobre a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos a Direção de instituição educional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

DECRETO Nº 164/PMP/2022 – “Dispõe sobre ponto facultativo municipal no dia 14/11/2022.”

DECRETO Nº 170/PMP/2022 – “ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO”

DECRETO Nº 181/PMP/2022 – “Ponto Facultativo Natal dia 23/12/2022 e Ano Novo dia 30/12/2022.”