Decretos 2024

O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições previstas na Lei,DECRETA:

DECRETO Nº 003/PMP/2024 – “Dispõe sobre os agentes que atuaram no certame licitatório.”

DECRETO Nº 004/PMP/2024- “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria e do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Palminópolis e dá outras providências.”

DECRETO Nº 005/PMP/2024 – “Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos municipais”.

DECRETO Nº 010/PMP/2024 – “Declara situação de emergência no município, afetadas pelos eventos adversos ESTIAGEM – COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 011/PMP/2024 -“Dispõe sobre a noemação dos menbros do concelho municipal de Meio Ambiente.”

DECRETO Nº 012/PMP/2024 – “Regulamenta da LEI Federal Nº 14.133/2021 no âmbito municipal.”

DECRETO Nº 018/PMP/2024 – “Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 032/PMP/2024 – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação básica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 045/PMP/2024 – “Nomeia Secretário (a) Municipal de Saúde e dá outras providências.”

DECRETO N° 090/PMP/2024;

DECRETO Nº 110/PMP/2024 – “LINHAS TRANSPORTE ESCOLAR 2025”

DECRETO Nº 102/PMP/2024 – “Comissão Transição de Governo”

DECRETO Nº 120/PMP/2024 – “PONTO FACULTATIVO;”

DECRETO Nº 130/PMP/2024 – “EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES”