Decretos 2024

O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições previstas na Lei,DECRETA:

DECRETO Nº 003/PMP/2024 – “Dispõe sobre os agentes que atuaram no certame licitatório.”

DECRETO Nº 004/PMP/2024- “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria e do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Palminópolis e dá outras providências.”

DECRETO Nº 010/PMP/2024 – “Declara situação de emergência no município, afetadas pelos eventos adversos ESTIAGEM – COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 011/PMP/2024 -“Dispõe sobre a noemação dos menbros do concelho municipal de Meio Ambiente.”

DECRETO Nº 012/PMP/2024 – “Regulamenta da LEI Federal Nº 14.133/2021 no âmbito municipal.”

DECRETO Nº 032/PMP/2024 – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação básica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 045/PMP/2024 – “Nomeia Secretário (a) Municipal de Saúde e dá outras providências.”