O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições previstas na Lei, DECRETA para o ano de 2026:
DECRETO Nº 003/PMP/2026 – “Dispõe sobre criação de Linhas do Transporte Escolar Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 037/PMP/2026 – “Decreto da Comissão Especial de Avaliação de Bens, Móveis e Imóveis, Locação, Alienação, Aquisição e Demais Procedimentos Patrimoniais, Lei Federal Nº 14133/2021;”
DECRETO Nº 038/PMP/2026 – “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;”
