Portarias 2026

O Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, no uso de competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município, e no exercício da direção superior da Administração, tendo em vista o interesse predominante do Município, fulcrado no que dispõe a legislação vigente aplicável à matéria objeto do presente; RESOLVE:

Portaria Nº 001/PMP/2026 – “Nomeia Comissão Permanente de Licitação;”

Portaria Nº 012/PMP/2026 – “Designa servidora ROBERTA LORRANY DE
AGUIAR LEITE MENDONÇA, para a Secretaria Municipal de Educação;

Portaria Nº 013/PMP/2026 – “Designa servidora Roberta Lorrany de Aguiar Leite Mendonça para Gestora de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;

Portaria Nº 014/PMP/2026 – “Designa a servidora Roberta Lorrany de Aguiar Leite Mendonça para Gestora do Fundo Municipal da Educação Básica – FMEB;

Portaria Nº 021/PMP/2026 – “Institui Comissão Gestora para elaboração do Projeto de Lei do Plano Decenal de Educação do Município de Palminópolis”;

Portaria Nº 022/PMP/2026 – “Revoga a Portaria Nº 03/PMP/2025, E determina o retorno da servidora efetiva JACI ALVES ASSUNÇÃO PAGOTO ao cargo de origem;”

Portaria Nº 033/PMP/2026– “Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.”

Portaria Nº 034/PMP/2026 – “Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação de Palminópolis e dá outras providências.”

Portaria Nº 035/PMP/2026 – “Aprova e institui o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Palminópolis e dá outras providências.”