LEIS ANTERIORES A 2013

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Lei 001-2009 Autoriza a ceder servidor à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

Lei 002-2009 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Assistência Social

Lei 003-2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço telefônico municipal

Lei 004-2009 Organização da administração direta e indireta bem como dos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal

Lei 006-2009 Cessão de uso de maquinário para associação de produtores rurais

Lei 007-2009 Atualização dos artigos 176 e 177, e anexo I da Lei nº 025PMP2006 “Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Palminópolis-Go

Lei 008-2009 Dá denominação a Próprio Público – PETI Celso Lopes Júnior

Lei 009-2009 Dá denominação a Próprio Público – CRAS Juracy de Paula Machado

Lei 010-2009 Dá denominação a Próprio Público – FALANTÃO – Maria Albino dos Santos

Lei 011-2009 Dá denominação a Próprio Público – Palacio da Justiça – Osvaldo Sardinha Pires

Lei 012-2009 Autorização para ceder Galpão da Agricultura

Lei 013-2009 Autoriza doação de terreno para a empresa Transfama Transportes e Logísticas Ltda

Lei 014-2009 Autoriza a doação de um lote de terra à SANEAGO-SA – setor Jardim das Oliveiras

Lei 015-2009 Autoriza a doação de um lote de terra à SANEAGO-SA – Setor Central

Lei 016-2009 Dá denominação a Próprio Público – Posto de Saúde Jardim das Oliveiras – ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA NETO

Lei 017-2009 Dá denominação a Próprio Público – Posto Policial Jardim das Oliveras – Domingos Pereira da Silva

Lei 018-2009 Dá denominação a Próprio Público – Sec. de Esportes e Lazer – Evaldo Correira da Silva

Lei 019-2009 Dá denominação a Próprio Público – Moodromo – Weilor Mendes Borges

Lei 020-2009 LDO Para o exercicio de 2010 Lei 021-2009 Autoriza firmar convenio com o Estado de Goiás, para USO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Lei 022-2009 Abre Crédito Adicional Especial finalidade de criar dotação para Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas

Lei 023-2009 Autoriza a firmar convenio para USO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Lei 024-2009 Insitui a concessão de direito de uso de Imoveis Publicos

Lei 025-2009 Abre Crédito Adicional Especial cria dotação para Camara Municipal de Palminópolis

Lei 027-2009 Autoriza o repasse em “espécie” ao Palminópolis Futebol Clube

Lei 028-2009 Denominação setor Horta – Setor Pedro Rocha

Lei 029-2009 Autorização Legislativa para pagamento de despesas com o aluguel da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palminópolis GO

Lei 030-2009 Altera o nome da “Creche Municipal Augusta Gonçalves da Silva” para “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AUGUSTA GONÇALVES DA SILVA

Lei 031-2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno na Fazenda São Bento de propriedade desta Prefeitura a Valdivino Antonio Miguel da Silva

Lei 032-2009 PPA 2010 a 2013

Lei 033-2009 LOA para 2010

Lei 034-2009 Programa de Demissão Voluntária 2009-2010

Lei 035-2009 Alterações no CTM – Código Tributário Municipal

Lei 036-2010 Denominação do Predio da Prefeitura – Evaldo Vicente Santana

Lei 037-2010 Denominação da Feira Coberta – Americo Sardinha Pires

Lei 038-2010 Abre Crédito Adicional Suplementar finalidade de adequar o orçamento da Prefeitura Municipal de Palminópolis

Lei 039-2010 Alteração no CMC- Conselho Municipal de Cultura de Palminópolis-Go

Lei 040-2010 Cria Fomento a Industria e Comercio

Lei 041-2010 LDO para 2011

Lei 042-2010 Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS

Lei 043-2010 Abre Crédito Adicional Suplementar finalidade de adequar o orçamento para o Fundo Municipal de Saúde

Lei 044-2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno na Fazenda São Bento de propriedade desta Prefeitura ao Sr. Joaquim José Caetano

Lei 045-2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno na Fazenda São Bento de propriedade desta Prefeitura ao Sr. Joaquim José Caetano

Lei 046-2010 Política Municipal de Atendimento dos Direitos a Criança e Adolescente

Lei 048-2010 Define as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Lei 049-2010 Altera PPA 2010 2013

Lei 050-2010 LOA Para 2011

Lei 051-2010 Institui o Plano Municipal de Educação

Lei 052-2010 Declara Utilidade publica Associação de Moradores do Jardim das Oliveiras Palminópolis

Lei 053-2010 Cria o Fundo e Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS

Lei 054-2011 Autoriza Remanojamento de Fontes de Recursos Orçamentários de 2011

Lei 056-2011 Autoriza Parcelamento de Divida com FUNPRESP

Lei 057-2011 Autoriza Convenio com AGETOP

Lei 058-2011 LDO Para 2012

Lei 059-2011 Projeto Policial Mirim

Lei 060-2011 Institui o dia do Evangélico

Lei 061-2011 Autoriza convenio com a PUC

Lei 062-2011 Autoriza Convenio com Emater

Lei 063-2011 Autoriza Remanojamento de Fontes de Recursos Orçamentários de 2012

Lei 064-2011 LOA Para 2012

Lei 065-2011 Altera dispositivo na Lei 046 2010

Lei 066-2011 Concede Beneficios ao Clube da Mães

Lei 067-2011 Institui o Hino Municipal

Lei 068-2011 Abre Crédito Adicional Suplementar finalidade de adequar o orçamento para o Fundo Municipal de Assistencia Social

Lei 069-2011 Cria Programa Bolsa Universitária

Lei 071-2012 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público

Lei 072-2012 Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à empresa DIOGO J P SANTOS (BEIRA DA MATA PRODUTOS ALIMENTICIOS)

Lei 073-2012 LDO Para 2013

Lei 074-2012 Abre credito especial suplementar Poder Executivo

Lei 076-2012 LOA Para 2013

Lei 077-2012 Dispoe sobre emenda n Lei 050-2004 institui Quadro de Cargos de Direção na Camara Municipal

Lei 078-2012 Abre credito especial suplementar Poder Executivo

Lei 079-2012 Autoriza o uso de recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS

Lei 080-2012 Denominação do Abrigo Osvaldina Sardinha Cardoso

Lei 081-2012 Autoriza Alienação de Bens Semoventes

Lei 082-2012 Denominação Praça Valtemir Amorim dos Santos

Lei 083-2012 Denominação Cemitério Municipal Dioni Lopes Cardoso

Lei 084-2012 Abre credito especial suplementar Poder Executivo

Lei 085-2012 Intitui Projeto Arte na Praça

Lei 086-2012 Autoriza Parcelamento FUNPRESP

Lei 087-2012 Denominação Centro Nutricional Mauro Lemes Martins

Lei 088-2012 Ativo Permanente

Lei 089 -2012 Atualização dos Artigos 176 e 177 da Lei 025-2006