Postado em 2 de janeiro de 2025
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, SANCIONO e PROMULGO as seguintes LEIS: Lei Nº 001/PMP/2025 – “Autoriza Poder Executivo Municipal Doar Áreas Terras a Famílias do Município Doação do Estado de Goiás/AGEHAB; Lei Nº 002/PMP/2025 –… Read more »
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Postado em 26 de novembro de 2024
Lei 001-2009 Autoriza a ceder servidor à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás Lei 002-2009 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Assistência Social Lei 003-2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço telefônico municipal Lei 004-2009 Organização da administração direta e indireta bem como dos cargos em comissão do Poder Executivo… Read more »
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Postado em 12 de junho de 2024
Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos, através de processos da participação da comunidade. Assim, está em processo a discussão para a elaboração da LOA para o ano de 2025. A Lei Orçamentária – LOA é o… Read more »
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Postado em 8 de março de 2024
Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2025 e escolha as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Palminópolis. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, o Executivo elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte. Portanto, esta é uma oportunidade de contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente. Clique aqui e participe!
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Postado em 19 de julho de 2023
DECRETA COMO DE PÚBLICA O IMÓVEL, ESPECIFICA, UTILIDADE CONFORME. Anexo: DECRETO N 114 PMP 2023 UTILIDADE PÚBLICA.pdf
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Postado em 12 de junho de 2023
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom… Read more »
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Postado em 3 de abril de 2023
Dispõe sobre o Edital no 001/2023, do Processo de Escolha Unificada dos Membros do – CT do municipio de Conselho Tutelar Palminópolis – GO, a ser realizada em território Nacional na data de 01/10/2023. Anexos: Resoulução 003-2023.pdf Resolução 022-2023.pdf LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS.pdf Edital Retificado.pdf Lei 046 2023 Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da… Read more »
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Postado em 3 de janeiro de 2023
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, SANCIONO e PROMULGO as seguintes LEIS: LEI Nº 044/PMP/2023 – “Altera dispositivo da Lei Nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do Cargo Público em Comissão que se especifica e… Read more »
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Postado em 26 de julho de 2022
Está elaborando os Projetos de Lei de Alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2023 que serão enviados ao Poder Legislativo Municipal. O PPA – Plano Plurianual é o planejamento do Governo Municipal para os próximos quatro anos, podendo ser revisto e adequado anualmente…. Read more »
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Postado em 27 de abril de 2022
O MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, com sede na Rua Elpídio de Paula Ribeiro, nº 395, Centro, Palminópolis- GO, CEP: 75.990-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizará licitação, às 08h00 min do dia… Read more »
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