Lei Aldir Blanc 2025

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Documentos 2025:

Ata – Consulta Pública – Planejamento do Plano Anual de Ações dos Recursos (PAAR) – Palminópolis/GO (13/07/2025);

Ata – Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Planejamento do Plano Anual (PAAR) – Palminópolis/GO (06/08/2026);

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

ANEXO IX

ANEXO X

Registro de entrega e recebimento de projetos;

Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público Nº 004/2026;

Ata de avaliação dos projetos culturais – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024;